Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à cidadã Terezinha Oliva Patrício. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 019/2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à cidadã Zinita Maria Costa Carneiro. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 018/2017
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao ilustríssimo senhor Nicodemo Ribeiro de Almeida. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 017/2017
Altera a denominação da Rua José Guimarães para Rua Professor José Guimarães. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 016/2017
Denomina de Elizeu Teodoro de Freitas a Rua que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.025/2017
Autoriza a alteração de Ação do PPA e a abertura de Crédito especial, para os fins que especifica (transferência financeira para a Guarda Mirim Tarcila Gomes da Rocha). Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.023/2017
Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro São Judas – AMBASJU e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.019/2017
Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG (Diminui o valor das diárias). Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei Complementar n.º 001/2017
Acrescenta alíneas ao Artigo 73 da lei Municipal n.º 1.137-A/79, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 015/2017
Modifica o nome do Programa Câmara da Melhor Idade, instituído pelo Decreto Legislativo n.º 015/2016. Situação: Aprovado por Unanimidade.
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