Requerimento 019/2017
Encaminha indagações ao DMAAE sobre a possibilidade de Cobrança somente do que o usuário utiliza de água e não aplicação de tarifa mínima. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarRequerimento 018/2017
Requer a realização por parte da Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Audiência Pública para tratar sobre questões relacionadas ao Esporte Público no município. Situação: Retirado de Pauta pelos autores.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.° 014/2017
Denomina de Leonor Zamot à Rua n.º 14 do Loteamento Reserva do Vale, neste município. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.° 013/2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Tadeu da Silva. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3014/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.627/15, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO VENENO DENOMINADO “ORGANOFOSFORADO CARBAMATO” PELO COMÉRCIO DE OURO FINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3013/2017
ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.137-A/79, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Retirado de Paula pela autora.
VisualizarEmenda ao Projeto de Lei n°3011/2017 - 2
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado.
VisualizarEmenda ao Projeto de Lei n°3011/2017
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado.
VisualizarProjeto de Resolução 005-2017
Autoriza o Poder Legislativo de Ouro Fino, a cessão gratuita e uso de bens de informática para a Prefeitura Municipal do município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. Situação: Aprovado.
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