Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Fisioterapeuta Natália Bonamichi
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.312/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.311/2022
Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 006/2022
Acata parcialmente o Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022, objeto do Ofício n.º 319/2022, que altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 005/2022
Denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 004/2022
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense ao Ilmo. Sr. Rodolfo de Matos Gomes
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.309/2022
Altera o artigo 5º da Lei 2.441/2011 que dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.308/2022
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarIndicação n.º 056/2022
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de estabelecer ponto facultativo nas repartições públicas, nas datas em que o Brasil competir na Copa do Mundo
SITUAÇÃO: RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.307/2022
Declara de Utilidade Pública a Entidade Cristã de Apoio à Cidadania – Projeto Eu Posso
SITUAÇÃO: APROVADO
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