Projeto de Resolução n.º 001/2022
Insere o Inciso VII, no artigo 4º da Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para oferecer assessoria contábil às entidades
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 002/2022
Denomina Ana Andery Morolli a Rua 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.297/2022
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.296/2022
Altera a Lei Municipal n.º 2.983/2021, que assegura ao aluno com deficiência, prioridade de matrícula em Creches, Pré-escolas e em instituições de Ensino Fundamental subsidiadas pelo Município
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar n.º 003/2022
Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022
Denomina José Reis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.294/2022
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares - PROREDEQUI
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.293/2022
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade"
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.292/2022
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA – CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.291/2022
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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