Projeto de Lei n.º 3.290/2022
Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.289/2022
Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica, no valor total de R$ 98.70,43, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.288/2022
Institui a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano" no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.287/2022
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.286/2022
Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.285/2022
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.284/2022
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.283/2022
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.282/2022
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.281/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
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