Projeto de Lei n.º 3.306/2022
Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.305/2022
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.304/2022
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.303/2022
Majora o auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.302/2022
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do prefeito municipal e do vice-prefeito no ano de 2022, conforme assegura o artigo 37, X da Constituição Federal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.301/2022
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.300/2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.299/2022
Modifica a Lei Municipal n.º 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n.º 2.865/2019 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e do DMAAE
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.298/2022
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento em comissão do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, e dá outras providências
SITUAÇÃO: REJEITADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar n.º 004/2022
Dispõe sobre a Organização Geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: REJEITADO
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