Emenda Supressiva n.º 002 ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2021
“Suprime o artigo 5º e seu parágrafo e renumera os artigos 6º em diante do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2021, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ouro Fino e dá outras providências”
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarEmenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2021
“Modifica o inciso I, do art. 3º e renumera artigos 29 e 30 do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2021, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ouro Fino e dá outras providências”
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarEmenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei Complementar n.º 008/2021
“Altera a redação dos artigos 1º e 3º do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2021, que Dispõe sobre alterações do Plano Diretor Participativo de Ouro Fino (Lei Complementar n.º 001/2006)"
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar n.º 009/2021
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar n.º 008/2021
Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.274/2021
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.273/2021
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.272/2021
Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.271/2021
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel público para Baluarte Inovações e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.270/2021
Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
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