Projeto de Lei n.º 3.269/2021
Autoriza o acréscimo de contribuições para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 3.256/2021
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 021/2021
Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.268/2021
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.267/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município…
VisualizarProjeto de Lei nº 3.266/2021
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.032.059,67, em favor da Procuradoria Geral do Município, para os fins que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.265/2021
Dispõe sobre autorização para realizar acordo judicial específico e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.264/2021
Altera a alínea "c", do inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 2.924/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2021
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda Orçamentária n.º 023/2021
Emenda ao Projeto de Lei n.º 3.250/2021, proposta pelo vereador Paulo Henrique Chiste da Silva.
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarEmenda Orçamentária n.º 022/2021
Emenda ao Projeto de Lei n.º 3.250/2021, proposta pelo vereador Marco Antônio da Silva.
SITUAÇÃO: APROVADA
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