Veto ao Projeto de Lei 3015/2017
Torna obrigatória a publicidade dos dias sem a ocorrência de acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que se destina. Situação: Veto Rejeitado.
VisualizarProjeto de Lei 3027/2017
LOA. Orçamento - Programa Município de Ouro Fino Exercício de 2018. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 3026/2017
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarIndicação n.º 024/2017
Necessidade de contratação de mais profissionais para cuidar dos calçamentos (calceteiros). Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.024/2017
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o “Dia do Imigrante Trentino - Tirolês”. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarRequerimento n.º 024/2017
Indaga ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de implantação da Guarda Municipal. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarRequerimento n.º 023/2017
Indaga ao Diretor de Educação sobre a possibilidade de montar uma escala de revezamento entre os monitores das creches para que as mesmas funcionem de forma interrupta. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarMoção n.º 004/2017
Moção de Aplausos ao estudante Fábien de Oliveira pela vitória na Olimpíada Internacional de Tecnologia e Inovação ocorrida na Suíça. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarMoção n.º 003/2017
Moção de Aplausos em favor da Professora Leyde Moraes Guimarães por ocasião da justa homenagem recebida do governo do Estado de Minas Gerais. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 021/2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito post mortem ao cidadão Alírio Cara. Situação: Aprovado por Unanimidade.
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