Requerimento 025/2017
Que sejam delimitadas em frente a Câmara Municipal a quantidade de 15 vagas para automóveis dos vereadores e veículos oficiais. Situação: Retirado de Pauta a pedido do Autor.
VisualizarMoção n.º 006
Moção de homenagem post mortem ao Sr. Antônio Olinto Alves. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarMoção n.º 005
Moção de Aplausos parabenização ao Jornal Gazeta de Ouro Fino. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Resolução n.º 006
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos municipais vinculados ao Poder Legislativo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. Situação: Retirado de Pauta e Arquivado Definitivamente.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 024/2017
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao ilustríssimo Senhor David Edward Davis. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 023/2017
Que rejeita o veto ao Projeto de Lei n.º 3.015 – que Torna obrigatória a publicidade dos dias sem a ocorrência de acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que se…
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 022/2017
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Cidadão Zacarias Bernardes de Souza. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarEmenda n.º 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017
Que acrescenta alíneas ao artigo 73 do Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n. 3.029/2017
Dispõe sobre a redução de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSPN, para empreendimento habitacional de interesse social, vinculado à política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n. 3.028/2017
Autoriza a inclusão de ações no PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica (aquisição de ônibus para Educação). Situação: Aprovado por Unanimidade.
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