Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.205/2021, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outra providências
… VisualizarProjeto de Lei nº 3.209/2021
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda Modificativa n.º 001/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021
Altera o artigo 15 do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021, que disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente…
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.208/2021
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda Modificativa n.º 001/2021 ao Projeto de Lei n.º 3.208/2021
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.207/2021
Dispõe sobre o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Ouro Fino, e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.206/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.205/2021
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.204/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda Modificativa n.º 002 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2021
Altera o artigo 4º, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 que dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: REPROVADO
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