Projeto de Lei n.º 3.216/2021
Autoriza o Município de Ouro Fino a assumir débitos vencidos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 66.501,95
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.215/2021
Autoriza a inclusão de contribuições e a abertura de crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 58.927,10, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 006/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã honorária Ouro-finense a Ilma. Sra. Márcia Maria Ribeiro Lemes
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.214/2021
LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar n.º 003/2021
Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências (metragens dos terrenos)
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DOS AUTORES
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº 005/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Anderson Luis Coelho
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.213/2021
Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.212/2021
Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
VisualizarProjeto de Lei nº 3.211/2021
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.210/2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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