Projeto de Lei nº 3.219/2021
Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018 para modificar o requisito de investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº 3.218/2021
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JMV MATERIAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ/MF N.º: 11.034.795/0001-75 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.217/2021
Recomenda o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas no Município de Ouro Fino/MG
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 012/2021
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Glauco Academia e ao seu Sócio-fundador, empresário Glauco Pereira de Assis
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 011/2021
Denomina de Maria Tereza de Almeida a Rua “A”, localizada no Residencial São Francisco “I” e “II”, neste Município
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 010/2021
Denomina de Cantora Lírica Priscila Ferrari Dias da Silva Ávila a Rua Projetada “05”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 009/2021
Denomina de Maria Aparecida Silva de Lima a Rua Projetada “04”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 008/2021
Denomina de Ladislau de Souza a Rua Projetada 03 do Loteamento Parque dos Sonhos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 007/2021
Denomina de Renato Lomonaco a Rua Projetada 02 do Loteamento Parque dos Sonhos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar nº 004/2021
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 027/2021 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências
SITUAÇÃO: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PEDIDO DO AUTOR
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