Projeto de Resolução nº. 003/2021
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.231/2021
Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.230/2021
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino instituído pela Lei 2929/2021" e dá outras providencias"
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.229/2021
Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.228/2021
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.227/2021
Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.226/2021
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 014/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Tenente/PM Élcio Heremita de Oliveira, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.225/2021
Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.224/2021
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
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