Projeto de Lei nº. 3.243/2021
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n.º2.872 de 01 de outubro de 2019 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.242/2021
Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a DYNALF MG Indústria Eletrônica LTDA no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.241/2021
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar nº. 007/2021
Altera a Lei Complementar n.º 026/2020, que dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 017/2021
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.222/2021, que cria o Programa Ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.240/2021
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.239/2021
Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.238/2021
Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.237/2021
Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.236/2021
Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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