Projeto de Lei nº. 3.235/2021
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.234/2021
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.233/2021
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Obras e Engenharia, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.232/2021
Autoriza o acréscimo de contribuições para o Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução nº. 005/2021
Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução nº. 004/2021
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2022
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda n.º 001 ao Projeto de Lei nº 3.222/2021
Altera o artigo 4º do Projeto de Lei n.º 3.222/2021, que "cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 016/2021
Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 015/2021
Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar nº. 006/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
Visualizar