Emenda Modificativa n.º 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 3.247/2021
Altera o art. 3º Projeto de Lei n.º 3.247/2021 que prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias
SITUAÇÃO:…
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.248/2021
Autoriza o acréscimo de contribuições e auxílios para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 575.055,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.247/2021
Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.246/2021
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.245/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Formação Nossa Senhora das Graça
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 018/2021
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Fernando de Pádua Rezende Couto Salles
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.244/2021
Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Educação Básica – FUNDEB, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Resolução nº. 005/2021
Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei nº. 3.238/2021
Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência)
SITUAÇÃO: APROVADO
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