Proposta de Emenda Orçamentária n.º 001/2021
Emenda ao Projeto de Lei n.º 3.256/2021, proposta pela Mesa Diretora.
SITUAÇÃO: APROVADA
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.263/2021
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.262/2021
Institui o Município de Ouro Fino, oficialmente, como “berço da imigração italiana"
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.261/2021
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.260/2021
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.259/2021
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.258/2021
Autoriza o acréscimo de transferência de recursos financeiros à entidade Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução n.º 006/2021
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 500 mil (Quinhentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.257/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino Fundamental I – Anos iniciais, da Rede Estadual em nosso município e dá outras…
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.256/2021
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
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