Projeto de Lei nº. 3.255/2021
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Educação, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 020/2021
Denomina “Luiz Benedito Pinheiro” a Rua “04”, localizada no Loteamento Alto dos Palomos, neste Município.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarEmenda Aditiva n.º 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 3.253/2021
Altera o art. 1º do Projeto de Lei n.º 3.253/2021, que dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo nº. 019/2021
Denomina de Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva a rua Projeta “02”, localizada no Loteamento Alto dos Palomos.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.254/2021
Assegura ao aluno com deficiência, prioridade de matrícula em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental subsidiadas pelo Município.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.253/2021
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.252/2021
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica,
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.251/2021
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica (R$ 350.000,00) para a saúde.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.250/2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2022 (LOA - 2022)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei nº. 3.249/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025
SITUAÇÃO: APROVADO
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