Projeto de lei 2998/2017
Que institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o Dia Municipal do Cafeicultor. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 2996/2017
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o dia Municipal de Instrutor de Auto Escola. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 2995/2017
Institui o dia Municipal da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei 2994/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza dos espaços públicos após a realização de eventos por parte de seus organizadores no âmbito do Município de Ouro Fino, e dá outras providências. Situação: Rejeitado.
VisualizarIndicação 005
Estuda a viabilização da implantação de redutor de velocidade na rua Américo Rossi.
VisualizarRequerimento 008/2017
Requer informação se o Municipio, através da diretoria responsável pelo trânsito, procedeu em estudos técnicos acerca da viabilidade da construção de um redutor de velocidade na Av. Marechal Deodoro. Situação: Aprovado por Unanimidade
VisualizarRequerimento 007/2017
Requer a cópia integral do procedimento licitatório vigente, incluindo contrato e adtivos, cujo o objeto é a prestação de serviços mecânicos para o automóvel da prefeitura. Situação: Aprovador por Unanimidade.
VisualizarRequerimento 006/2017
Requer informação de possibilidade, ainda neste ano, a deflagração de procedimento administrativo voltado a realização de Concurso Público no Município. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarRequerimento 005/2017
Requer a possibilidade do Municipio de Ouro Fino firmar parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarLei Delegada 001-2017
Dispõe sobre a organização geral da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
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