Requerimento 014/2017
Requer que sejam envidados as seguintes informações: 1) Planilha com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) mês a mês compreendendo os últimos 48 (quarenta e oito) meses; 2) Planilha das arrecadações com IPTU (Imposto Predial e Territorial…
VisualizarProjeto de Lei 3000/2017
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Instituto Federal de Educação Ciências e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) - Campus Inconfidentes e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarRequerimento 011/2017
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de redutores de velocidade e passarela elevada em ruas que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarRequerimento 010/2017
Requer informação sobre a aquisição e instalação de manilhas em estrada rural que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarRequerimento 009/2017
Requer informações sobre o atendimento de enfermagem do Pronto Socorro Municipal. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarVeto ao Projeto de Lei 2989/2017
Que autoriza o Poder Executivo conceder isenção parcial da tarifa de água e esgoto às famílias vitimas da enchente ocorrida no dia 04 de março de 2017 no município de Ouro Fino, durante período determinado e dá outras providências. Situação: Aprovado…
VisualizarIndicação 006/2017
Que indica a necessidade de Contratação urgente de mais servidores para trabalharem nos serviços essenciais do município tais como limpeza pública, coleta de lixo e estradas rurais. Situação: Encaminhado.
VisualizarPROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.999/2017
" Regulamenta o controle populacional de cães e gatos através de castração destes animais no âmbito do município de Ouro FinoMG e dá outras providências." Situação: Rejeitado.
VisualizarProjeto de Lei 2997/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 (LDO) e dá outras providências. Situação: Aprovado.
VisualizarRequerimento 012/2017
Requer informação sobre a possibilidade de construção de um gatil no município de Ouro Fino. Situação: Aprovado
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