Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2017
Que denomina de Maria de Salete Garcia Nunes à Rua Projetada n.º 01 do Loteamento Bandeirante, neste Município. Situação: Aprovado.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.002/2017
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. Situação: Aprovado.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.003/2017
Dispõe sobre a criação das feiras livres no município de Ouro Fino-MG e dá outras providências. Situação: Aprovado.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.001/2017
Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2015” e dá outras providências. Situação: Aprovado.
VisualizarRequerimento n.º 016/2017
Que requer informações sobre transporte escolar dos bairros Fazendinha e Pinhalzinho dos Lopes. Situação: Aprovado.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n .º 003/2017
Que concede o título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Sr. José Carlos da Silva.
VisualizarIndicação 009/2017
Que indica a necessidade de designação de varredor de rua para os bairros Jardim São Paulo e Jardim Belo Horizonte.
VisualizarIndicação 008/2017
Que indica a necessidade de Contratação de Professor de Educação Física.
VisualizarIndicação 007/2017
que indica a necessidade de Contratação urgente de Professor de informática para trabalhar nas Escolas Municipais .
VisualizarRequerimento 015/2017
Requer que sejam envidados as seguintes informações: 1) Número de servidores, ativos e inativos, mês a mês compreendendo os últimos 48 meses; 2) Valor gasto com servidores (folha de pagamento) mês a mês compreendendo os últimos 48 (quarenta e oito)…
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