Projeto de Lei n.º 3.006/2017
Dispõe sobre a alteração de vencimentos em cargos do Poder Legislativo que menciona e dá outras providências. Situação: Retirado de Pauta pelos Autores.
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.005/2017
Institui o Estatuto do Pedestre no Município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. Situação: Aprovado
VisualizarProjeto de Lei n.º 3.004/2017
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o dia Municipal do Ciclista.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 005/2015
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão Dirceu de Freitas. Situação: Aprovado.
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo n.º 004/2017
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Antonio Porfirio de Freitas Filho. Situação: Aprovado
VisualizarDecreto Legislativo 002/2017
Dispõe sobre o título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva. Situação: Aprovado
VisualizarIndicação n.º 013/2017
que indica a necessidade de se notificar os proprietários de lotes e terrenos baldios para que realizem a limpeza dos mesmos.
VisualizarIndicação n.º 012/2017
que indica a necessidade de reforma na Ponte de Madeira localizada no bairro da Várzea.
VisualizarIndicação n.º 011/2017
que indica a necessidade de demolição da quadra de esportes localizada da Bela Vista para dar lugar à rua de acesso à Avenida Palmácio Butti.
VisualizarIndicação n.º 010/2017
que indica a necessidade de se promover o revezamento das férias entre professores e monitoras de creches municipais para que as mesmas não fechem nesse período.
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