Projeto de lei 2993/2017

Dispõe sobre a concessão de Uso de Encargos de Imóvel Público para a Associação Protetora dos Animais e do Meio Ambiente de Ouro Fino - ASOPAMA e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Projeto de Lei n° 2992/2017

Dispõe sobre a concessão de uso com encargos de Imóvel Público para instalação de Centro Zoonoses da Associação Protetora dos Animais e do meio ambiente de Ouro Fino - ASOPAMA e dá outras providências.

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Requerimento n° 002/2017

Audiência Pública para tratar do seguinte assunto: “Construção do Aterro Sanitário”.

Situação: Retirado de Pauta a pedido do Autor.

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Requerimento n° 004/2017

Requer informações acerca da mora do Município na proposição de lei ordinária que tenha por objeto o reajuste geral de vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Situação: Aprovado por unanimidade.

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Requerimento n° 003/2017

Requer informações e documentos que justifiquem a mora do Município no pagamento das cestas básicas devidas aos servidores públicos municipais. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Projeto de Lei n° 2991/2017

Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "HORTA COMUNITÁRIA" no município de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Retirado de Pauta a pedido do Autor.

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Projeto de Lei n° 2990/2017

Institui o dia do imigrante italiano no município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências. - Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Projeto de Lei n°2989/2017

Autoriza o Poder Executivo conceder isenção parcial da tarifa de água e esgoto às famílias vitimas da enchente ocorrida no dia 04 de março de 2017 no município de Ouro Fino, durante período determinado e dá outras providências. Situação: Aprovado…

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Projeto de Lei n°2988/2017

Autoriza a abertura de crédito especial, aos fins que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.

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Projeto de Lei n° 2987/2017

Autoriza a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.

 

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