Projeto de lei 2993/2017
Dispõe sobre a concessão de Uso de Encargos de Imóvel Público para a Associação Protetora dos Animais e do Meio Ambiente de Ouro Fino - ASOPAMA e dá outras providências. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n° 2992/2017
Dispõe sobre a concessão de uso com encargos de Imóvel Público para instalação de Centro Zoonoses da Associação Protetora dos Animais e do meio ambiente de Ouro Fino - ASOPAMA e dá outras providências.
VisualizarRequerimento n° 002/2017
Audiência Pública para tratar do seguinte assunto: “Construção do Aterro Sanitário”.
Situação: Retirado de Pauta a pedido do Autor.
VisualizarRequerimento n° 004/2017
Requer informações acerca da mora do Município na proposição de lei ordinária que tenha por objeto o reajuste geral de vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Situação: Aprovado por unanimidade.
VisualizarRequerimento n° 003/2017
Requer informações e documentos que justifiquem a mora do Município no pagamento das cestas básicas devidas aos servidores públicos municipais. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n° 2991/2017
Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "HORTA COMUNITÁRIA" no município de Ouro Fino e dá outras providências. Situação: Retirado de Pauta a pedido do Autor.
VisualizarProjeto de Lei n° 2990/2017
Institui o dia do imigrante italiano no município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências. - Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n°2989/2017
Autoriza o Poder Executivo conceder isenção parcial da tarifa de água e esgoto às famílias vitimas da enchente ocorrida no dia 04 de março de 2017 no município de Ouro Fino, durante período determinado e dá outras providências. Situação: Aprovado…
VisualizarProjeto de Lei n°2988/2017
Autoriza a abertura de crédito especial, aos fins que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.
VisualizarProjeto de Lei n° 2987/2017
Autoriza a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. Situação: Aprovado por Unanimidade.