Projeto de Resolução 005/2019
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3119/2019
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores municipais ativos e inativos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar 002/2019
Altera a redação do item “H” do art.73 e acrescenta o parágrafo 7º, da Lei Municipal n.º 1.137-A/79, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 013/2019
Denomina “Abel Fernandes de Lima” a Estrada Rural que liga o Distrito de São José do Mato Dentro ao bairro Escolinha
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3118/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer e regulamentar a criação e implantação de estacionamento rotativo pago, também conhecido como Zona Azul, nos logradouros do Município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
VisualizarProjeto de Lei 3117/2019
Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de Ouro Fino, cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT) e a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3116/2019
Dispõe sobre a estratégia Saúde da Família – ESF, e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3115/2019
Dispõe sobre a função pública de Agente de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3114/2019
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivos e em comissão do Poder Executivo
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3113/2019
Dispõe sobre a criação e alteração de cargos de provimento efetivos e em comissão do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências
SITUAÇÃO: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
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