Projeto de Decreto Legislativo 017/2019
Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Rui Roble Palomo
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 016/2019
Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Sérgio Reis
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3131/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica, à empresa DYNALF MG INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3130/2019
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Indústria e Comércio
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 014/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio LTDA.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 009/2019
Dispõe sobre revisão geral dos subsídios dos Vereadores prevista no artigo 37, inciso X da Constituição Federal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3129/2019
Modifica a Lei Municipal n.º 2.536/2013, alterada pela Lei Municipal n.º 2.702/2016 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores camerais e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3128/2019
Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazendo Pública do Município de Ouro Fino - 2019” e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3127/2019
Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2019, conforme assegura o artigo 37, X da Constituição Federal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3126/2019
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG
SITUAÇÃO: APROVADO
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