Projeto de Lei 3139/2019
Dispõe sobre a alteração de requisito de investidura de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3138/2019
"Altera a redação dos artigos 11 e 29 da lei municipal nº 2.858 de 24 de junho de 2019 que "Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de OURO FINO, cria o Fundo Municipal de Trânsito e transporte (FMTT)…
VisualizarProjeto de Resolução 011/2019
Autoriza a devolução de Recursos Financeiros no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 010/2019
Altera a Resolução n.º 006/2015, alterada pela Resolução n.º 004/2016 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3137/2019
Dispõe sobre a proibição, fabricação, utilização, distribuição ou comercialização de canudos plásticos feitos de polipropileno, poliestireno ou qualquer outro material que não seja biodegradável no município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA…
VisualizarProjeto de Lei 3136/2019
Declara de Utilidade Pública a Associação GRAAL – Grupo de Apoio a Adoção Legal Ágape
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3135/2019
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino e à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3134/2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2020 – LOA
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3133/2019
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3132/2019
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020
SITUAÇÃO: APROVADO
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