Projeto de Lei 3144/2019
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa SSA – SOLUÇÕES EM SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3143/2019
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa SOAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3142/2019
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa JAIRO BERALDO ROBERTO E CIA LTDA e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3141/2019
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa FÁTIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 022/2019
Denomina "São José" a rodovia municipal que menciona
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 021/2019
Dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito a Associação de Esportes Meninos de Ouro.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 020/2019
Dispõe sobre a concessão do diploma de honra ao mérito ao Ilmo. Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 019/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense a Ilma. Sra. Thaís Seco Arantes Roberto
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 018/2019
Regulamenta a denominação de vias públicas e logradouros e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3140/2019
Dispõe sobre a Participação do Município de Ouro Fino no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com Financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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