Projeto de Lei 3125/2019
Modifica a Lei Municipal n.º 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n.º 2.701/2016 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3124/2019
Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3123/2019
Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado ‘eliminador de ar’ na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3122/2019
Institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o dia do Rio Mogi Guaçu
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 008/2019
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino para o exercício de 2020
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 007/2019
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 014/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Cláudio Lopes da Silva
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3121/2019
Autoriza o município de Ouro Fino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 006/2019
Dispõe sobre a licença, sob forma de afastamento para tratamento de saúde, do vereador Benedito Urias Félix
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3120/2019
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos de provimento efetivos e em comissão do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino, e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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