Projeto de Resolução 004/2019
Altera o inciso VI, do artigo 90 da Resolução 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) – Insere dispositivos sobre o Direito dos Idosos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 012/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Laércio Loures
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 011/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Reverendíssimo Cônego Mauro Morais
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 010/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. David Maciel Filho
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3112/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do Município, através de procedimento licitatório, conforme especifícia
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3111/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (LDO) e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 009/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Ronaldo Luiz Fussi
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3110/2019
Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino –2019” e dá outras providências.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 003/2019
Insere o inciso X, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 008/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito aos policiais Ronisandro Mendes Cézar, Rodolfo de Matos Gomes e André Luís Ferreira
SITUAÇÃO: APROVADO
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