Projeto de Decreto Legislativo 003/2019
Denomina Joaquim Jesuíno de Arruda a rua que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 002/2019
Denomina Antônio Lemes da Fonseca a Rodovia Municipal que liga o município de Ouro Fino-MG ao município de Santa Rita de Caldas-MG e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3104/2019
Autoriza o acréscimo de contribuições à Associação Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 001/2019
Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar 001/2019
Acrescenta alínea ao artigo 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 001/2019
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor Jadir Flavino de Pinho
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2019
Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3103/2019
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3102/2019
Veda ligações de águas pluviais e instalações de esgoto sanitário na forma descrita nesta lei e dá outras providências.
SITUAÇÃO: RETIRADO DA PAUTA A PEDIDO DA AUTORA
VisualizarProjeto de Lei 3101/2019
Autoriza acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
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