Projeto de Lei 3165/2020
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3164/2020
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarIndicação 036/2020
Que o Poder Executivo crie um espaço para auxiliar os jovens de nosso município a conquistarem o seu primeiro emprego
SITUAÇÃO: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
VisualizarProjeto de Resolução 005/2020
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Lei 3160/2020 – LDO
Suprimir o parágrafo único, do artigo 43, do Projeto de Lei n.º 3.160/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3163/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 014/2020
Denomina de Maria Franceli a rua que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3162/2020
Autoriza de inclusão em ação do programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3161/2020
Autoriza de inclusão em ação do programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 013/2020
Denomina de Dagmar Rossi Costa a rua que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
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