Projeto de Resolução 006/2020
Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para o exercício de 2021
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 016/2020
Institui o Programa Coletivo de Incentivo a Participação Política e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 015/2020
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2020, que cria o programa Terreno Verde, que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências
… VisualizarProjeto de Lei 3172/2020
Altera da redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3171/2020
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3170/2020
Insere os incisos VII e VIII e dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.163/2006
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3169/2020
Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares no município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3168/2020
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Ouro Fino (ASSOCIART)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3167/2020
Dispõe sobre a criação do cargo público de Agente de Combate às Endemias ACE e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3166/2020
Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
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