Projeto de Lei 3186/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3185/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino no valor de R$ 265.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3184/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3183/2020
Autoriza acréscimo de contribuições à ONG Casa do Oleiro Luz para as Nações, no valor de R$ 15.758,00, para fins que especifica.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3182/2020
Altera o artigo 1º da Lei n.º 2.886/2019 de 17 de dezembro de 2019
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 020/2020
Denomina de Milton Zoratini a Rua “Q” do Residencial São Francisco II, neste município
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3181/2020
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3180/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino-MG para o exercício financeiro de 2021 (Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3179/2020
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 008/2020
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADO
Visualizar