Projeto de Lei 3178/2020
Inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ourofinense, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3177/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3176/2020
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de Quiosque/Lanchonete nas dependências situadas no Recanto dos Lagos
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3175/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (150.000,00 para aquisição de veículo para Estratégia Saúde da Família)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3174/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (80.000,00 para aquisição de veículo para Vigilância em Saúde)
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 019/2020
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 018/2020
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 3.170/2020, que acrescenta os incisos VII e VII no Artigo 2ª da Lei Municipal nº 2.163/2006 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 007/2020
Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do CAC – Centro de Apoio ao Cidadão e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 017/2020
Denomina de Jaime Antônio de Lima a Rua “I” do Loteamento Residencial São Francisco II
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3173/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer, no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
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