Projeto de Decreto Legislativo 012/2020
Denomina de Luiz Inácio dos Santos a rua que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar 004/2020
Dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA
VisualizarProjeto de Lei Complementar 003/2020
Cria o Programa Terreno Verde que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 004/2020
Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 011/2020
Denomina de Helena Siqueira de Megale a rua que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3160/2020
LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3159/2020
Cria o Programa Terreno Verde que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR
VisualizarProjeto de Lei 3158/2020
Autoriza acréscimo de contribuição à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3157/2020
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, para fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 010/2020
Acata o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, que acrescenta o inciso IV, no artigo 90 da Lei nº 1648, que institui o Código de Postura do município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências.
SITUAÇÃO:…
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