Indicação 014/2020
Ampliação da divulgação para que as pessoas procurem primeiro os Postos de Saúde antes de procurarem o Pronto Atendimento e o Hospital
SITUAÇÃO: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
VisualizarIndicação 013/2020
Redução da tarifa de água do DMAAE para a população de baixa renda nosso município
SITUAÇÃO: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 009/2020
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-Finense ao Ilmo. Sr. Onofre Donizete Pires.
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 002/2020
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Ouro Fino
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3156/2020
Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Resolução 001/2020
Dispõe sobre a regulamentação de férias dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar 002/2020
Acrescenta o inciso IV no art. 90 da Lei nº 1648/93 que institui o Código de Postura de Ouro Fino (MG) e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar 001/2020
Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido e silvos e da outras providências
SITUAÇÃO: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA
VisualizarProjeto de Lei 3155/2020
Autoriza abertura de crédito suplementar em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$5.624.500,00, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 008/2020
Denomina José Ricardo Quintella a rua que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
Visualizar