Projeto de Lei 3151/2020
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do bairro Taguá
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3150/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3149/2020
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.270.216,62, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3148/2020
Autoriza o acréscimo de contribuições à Associação Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, para os fins que especifica
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 025/2019
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Senhor Valdair Luis Pulini Marchi
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 024/2019
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Major Oldair Aparecido de Freitas, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Decreto Legislativo 023/2019
Dispõe sobre a Prestação de Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei Complementar nº 003/2019
Dispõe sobre a proibição, fabricação, utilização, distribuição ou comercialização de canudos plásticos feitos de polipropileno, poliestireno ou qualquer outro material que não seja biodegradável no município de Ouro Fino e dá outras providências
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3147/2019
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais
SITUAÇÃO: APROVADO
VisualizarProjeto de Lei 3146/2019
Altera a redação do parágrafo 3º, do artigo 62 da Lei Municipal n.º 2.805 de 14 de junho de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG estabelece…
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