Lei n° 2120
Dispõe sobre a prestação de serviços de patrulha mecanizada pelo Município de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2119
Dispõe sobre a concessão de bolsa auxílio para professores municipais e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2118
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2117
Dispõe sobre a reestruturação administrativa, orgânica e funcional da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, MG e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2116
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
VisualizarLei n° 2114
Autoriza o Município de Ouro Fino a integrar a Confederação Nacional de Municípios.
VisualizarLei n° 2113
Dispõe sobre o levantamento e avaliação do patrimônio do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2111
Dispõe sobre a contratação de estagiários pelo Executivo Municipal e estabelece outras providências.
Visualizar