Lei n° 2110
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Ouro Fino, MG, e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2108
Regulamenta os serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos, sob quaisquer condições, no âmbito do Município de Ouro Fino, MG, e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2105
Autoriza Empresas Públicas ou Privadas a gravar sua logomarca em Uniforme, Mochila, Pasta e Material Escolar fornecido a aluno de Escola Pública Municipal e dá outras providências
VisualizarLei n° 2104
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2103
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2102
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2101
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais e estabelece outras providências.
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