Lei n° 2334
Autoriza pagamento de Incentivo Adicional Programa Agentes Comunitários de Saúde concedido pelo Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2333
Autoriza a abertura de crédito Especial no Orçamento de 2.009, em favor da Câmara Municipal de Ouro Fino, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fim que especifica.
VisualizarLei n° 2332
Dispõe sobre a criação e regulamentação de funções públicas para atendimento dos Programas de Saúde da Família – PSF e Programa de Agentes Comunitários e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2331
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2330
Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2329
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$ 73.102,08,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2328
Autoriza a inclusão de Contribuição a Casa de Caridade de Ouro Fino na Lei de Subvenções, para o exercício de 2008, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2325
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2009.
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