Lei n° 2344
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.
VisualizarLei n° 2343
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, no valor global de R$ 120.000,00 para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2342
Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente.
VisualizarLei n° 2341
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco do Campinho.
VisualizarLei n° 2340
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associações e Fundações constituídas no Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2339
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009 conforme especifica.
VisualizarLei n° 2338
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão de Cultura no valor global de R$4.000,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2337
Autoriza a inclusão de Associação Cultura na Lei de Subvenções para o exercício financeiro de 2.009.
VisualizarLei n° 2336
Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 2.088/2005 e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2335
Dispõe sobre os requisitos para nomeação de Diretores e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Ouro Fino.
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