Lei n° 2354
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo de Ouro Fino, estado de Minas Gerais para o Poder Executivo Municipal.
VisualizarLei n° 2353
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação das Senhoras de Rotarianos – ASR – Casa da amizade do Rotary Club de Ouro Fino.
VisualizarLei n° 2352
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$3.600,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2351
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.
VisualizarLei n° 2350
Autoriza a inclusão da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas – AADV – PC na Lei de Subvenções para o exercício financeiro de 2009.
VisualizarLei n° 2349
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidade que especifica.
VisualizarLei n° 2348
Torna obrigatória a instalação de sanitários nas agências bancárias e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2347
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.
VisualizarLei n° 2346
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor global de R$850,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2345
Autoriza a inclusão da Escola Esperança e Vida na Lei de Subvenções para o exercício de 2009, para receber doações do FIA.
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