Leis - Câmara de Ouro Fino

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1.568/92, modificado pela Lei Municipal n° 1.750/97 e cria novas vagas para o cargo de PSICÓLOGO.

Autoriza o acréscimo da subvenção à entidade que especifica.

Dispõe sobre a destinação de imóvel público que especifica e estabelece outras providências.

Determina a inclusão de conteúdos referentes à cidadania nos currículos das Escolas Públicas Municipais.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.968/2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica.

Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010.

Concede abono de incentivo aos profissionais da rede pública de ensino básico e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública o Rotary Club de Ouro Fino.