Lei n° 2395
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos e proventos aos profissionais da rede pública de ensino básico e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2394
Autoriza a inclusão de contribuição e acréscimo de subvenção às entidades que especifica.
VisualizarLei n° 2393
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Saúde, no valor global de R$168.813,73 para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2392
Autoriza o Município de Ouro Fino a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2391
Altera a Lei Municipal 2.012/2002, que autoriza a doação de terrenos a pessoa e famílias carentes.
VisualizarLei n° 2389
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir ou conceder o serviço público funerário e de cemitério e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2388
Institui a Semana Municipal do combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes em Ouro Fino.
VisualizarLei n° 2387
Dispõe sobre a Autorização de uso de bem público que especifica e estabelece outras providências.
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