Lei n° 2405
Institui o Projeto “Adote uma Praça” no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2404
Dispõe sobre a moradia temporária em terrenos vagos nos limites do município de Ouro Fino – MG e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2401
Dispõe sobre o pagamento parcial de despesas de aluguel à empresa KMG Equipamentos Elétricos Ltda., conforme estabelecido na Lei Municipal n° 2.163/2006 e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2400
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Cata.
VisualizarLei n° 2399
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2398
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$100.000,00 para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2397
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$100.000,00 para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2396
Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor global de R$ 5.850,00, para o fim que especifica.
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