Lei n° 2311

Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências.

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Lei n° 2310

Autoriza o acréscimo da subvenção à entidade que especifica.

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Lei n° 2309

Autoriza a inclusão de Ações em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.

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Lei n° 2308

Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 10.000,00, para o fim que especifica.

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Lei n° 2307

Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 70.700, para os fins que especifica.

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Lei n° 2306

Autoriza a inclusão de Ações em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.

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Lei n° 2305

Autoriza a inclusão de Ações em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.

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Lei n° 2304

Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Serviços Públicos, no valor global de R$ 12.200,00, para os fins que especifica.

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Lei n° 2303

Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, no valor global de R$ 14.000,00, para o fim que especifica.

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Lei n° 2302

Autoriza a inclusão de Associações Culturais na Lei de Subvenções para o exercício de 2008.

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