Lei n° 2291
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.
VisualizarLei n° 2290
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor de Assessoria de Planejamento e Gestão, no valor global de R$ 8.550,00, para os fins que especifica .
VisualizarLei n° 2289
Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Associação Mineira de Municípios - AMM.
VisualizarLei n° 2288
Cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Administração I e altera o anexo VI do art. 8º, II, da Lei Municipal nº 1.751/97
VisualizarLei n° 2287
Dispõe sobre a concessão do auxílioalimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências
VisualizarLei n° 2286
Cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Oficial de Serviços Especializados I e altera o anexo VI do art. 8º, II da Lei Municipal nº 1.751/97.
VisualizarLei n° 2285
Dispõe sobre revisão geral anual prevista no artigo 37, inciso X da CF/88 e na Lei Municipal 2.282/08, dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Ouro Fino.
VisualizarLei n° 2284
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PRESIDENTE DO ANO DE 2007 CONFORME CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 37, INCISO X.
VisualizarLei n° 2283
Altera a Lei Municipal n. 2.083/04, cria o Cargo de Controlador Interno e de Assessor de Informática.
VisualizarLei n° 2282
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos.
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