Lei n° 2271
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Ouro Fino – APEF Ouro Fino MG e dá outras providências.
VisualizarLei n° 2270
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº2.088/2005 e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2269
Altera o anexo III da Lei Municipal n° 2.131/2005 e cria novas vagas para o cargo de MONITOR DE CRECHE.
VisualizarLei n° 2268
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor do Serviço de Tesouraria e Contabilidade no quadro de pessoal do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2267
Dispõe sobre a permuta de bem público municipal e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2266
Altera os anexos da Lei 2.083/04 do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Ouro Fino – MG.
VisualizarLei n° 2265
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo da Infância e Adolescência, no valor global de R$ 7.500,00, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2264
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.
VisualizarLei n° 2263
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 2.000,00, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2262
Autoriza a inclusão da Associação dos Moradores do Serra e da Sociedade Civil Guarda Mirim Tarcila Gomes da Rocha na Lei de Subvenções.
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