Lei n° 2301
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor global de R$ 2.000,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2300
Altera o anexo II da Lei Municipal n° 1.568/92, modificado pela Lei Municipal nº 1.750/97 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, Auxiliar de Enfermagem e Cirurgião Dentista.
VisualizarLei n° 2299
Altera o anexo I da Lei Municipal n° 1.761/97, modificado pela Lei Municipal nº 2.206/2006 e cria novas vagas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Informática.
VisualizarLei n° 2298
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor das Unidades Orçamentárias da Prefeitura Municipal, no valor global de R$ 365.607,80, para os fins que especifica.
VisualizarLei n° 2297
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Servidores Públicos, no valor global de R$ 1.000,00, para o fim que especifica.
VisualizarLei n° 2296
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica.
VisualizarLei n° 2295
Altera a Lei Municipal nº 2.287/2008, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2294
Concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências.
VisualizarLei n° 2293
Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente.
VisualizarLei n° 2292
Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente.
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